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Salve, lindo Pendão da Esperança
Salve, símbolo augusto da paz
Tua nobre presença à lembrança
Da grandeza da Pátria nos traz.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil
Querido símbolo da terra
Da amada terra do Brasil
(parte da letra do Hino à Bandeira Nacional) |
Hoje é o dia da Bandeira Nacional
Brasileira.
A bandeira do Brasil é um dos quatro
símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art.
13, § 1.º, da Constituição Federal. Os outros símbolos da República são as armas
nacionais, o hino nacional e o selo nacional. A atual versão
da bandeira possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 04,
de 19 de novembro de 1889 (data em que foi adotada), sofrendo poucas alterações
desde então.
A atual bandeira nacional é a segunda
republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.
O Brasil teve várias bandeiras, ditas
históricas, desde o tempo da colônia.
Após a proclamação da República, em
1889, uma nova bandeira foi criada para representar as conquistas e o momento
histórico para o país. Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos,
com desenho de Décio Vilares, foi inspirada na Bandeira do Império, desenhada
pelo pintor francês Jean Baptiste Debret. Manteve a tradição das antigas cores
nacionais - verde e amarelo - do seguinte modo: um losango amarelo em campo
verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em
sentido oblíquo e descendente da direita para a esquerda, com os dizeres “Ordem
e Progresso”.
As estrelas, que fazem parte da
esfera, representam a constelação Cruzeiro do Sul. Cada uma corresponde a um
Estado brasileiro e, de acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, deve
ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado. A única estrela
acima na inscrição “Ordem e Progresso” é chamada Spica e representa o Estado do
Pará.
NORMAS DE APRESENTAÇÃO
Conforme dispõe a Lei Federal nº
5.700. de 01 de setembro de 1971, a bandeira do Brasil pode ser usada em todas
as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial
ou particular. Nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem
seguidas. Nas festas particulares, principalmente aquelas que se realizam nas
ruas e nos estádios, com grande aglomeração de pessoas, a informalidade
prevalece.
Existem, a respeito da matéria, normas
protocolares de diversos órgãos governamentais e das Forças Armadas que, embora
divirjam nos detalhes, concordam na maioria dos procedimentos. Segundo essas
normas, a bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas:
1. hasteada
em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos
de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças,
e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
2. distendida
e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa
a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
3. reproduzida
sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
4. compondo,
com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
5. conduzida
em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
6. distendida sobre ataúdes, até a
ocasião do sepultamento.
Hasteia-se a bandeira (ou, pelo menos,
deveria hastear-se):
1. diariamente
nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas missões diplomáticas
brasileiras e nas unidades da Marinha Mercante;
2. nos
dias de festa e de luto nacional, também nos estabelecimentos de ensino e
sindicatos;
3. pelo
menos uma vez por semana, em caráter solene, nas escolas públicas ou
particulares.
A bandeira pode ser hasteada e arriada
a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente isso é feito às 8 horas e
às 18 horas, respectivamente. Apenas no Dia da Bandeira (19 de novembro), o
hasteamento é realizado às 12 horas, em solenidade especial. Durante a noite a
bandeira deve estar iluminada.
Quando várias bandeiras são hasteadas
ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o
topo e a última a dele descer.
Se a bandeira estiver a meio-mastro ou
a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada
inicialmente até o topo. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe
atado junto à lança.
Hasteia-se a bandeira em funeral, em
todo o País, quando o presidente da República decretar luto oficial, salvo nos
dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado
luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao
Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros.
A bandeira deve sempre ocupar lugar de
honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita
de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Nas missões
diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem-se tornar mais
flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro.
O MASTRO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES
Um exemplar especial da bandeira, com
280 metros quadrados de área, está permanentemente a cem metros de altura, no
alto do mastro plantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A construção em
aço é considerada a maior do gênero no mundo, para bandeiras nacionais. A
bandeira nacional ali hasteada consta no Guiness
Book como a maior bandeira hasteada do mundo, medindo 286m²
A substituição desta bandeira, que
frequentemente se rasga pela ação do vento, é feita em solenidades especiais no
primeiro domingo de cada mês, em datas nacionais, nos dias de cada uma das
forças armadas, além do dia do início de uma nova legislatura federal. O novo
exemplar deve atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece
a ser arriado. A cada hasteamento, a cerimônia é revezada pelos três ramos das
Forças Armadas, juntamente com as forças de segurança pública do Distrito
Federal. As bandeiras são fornecidas pelas unidades da federação, forças
armadas, além de entidades públicas ou privadas.
O mastro é uma estrutura cônica
tubular com 24 tubos, dispostos ao redor de seções circulares centrais, e que
se fecham na direção do vértice do cone, terminando em um tubo único de maior
calibre que sustenta a bandeira. O número de tubos é representativo da
quantidade de unidades da federação (estados) na época da construção do mastro,
no início da década de 1970. Além da necessidade da imposição da bandeira
nacional, a altura do mastro deve-se também em razão da necessidade que a
bandeira ficasse acima das representações de cada poder, sendo o prédio central
do Congresso Nacional o mais alto da praça, obrigou que a altura do mastro
fosse superior a do ponto mais alto do prédio.
Na base do mastro, está escrito:
“SOB A GUARDA DO POVO BRASILEIRO,
NESTA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, A BANDEIRA SEMPRE NO ALTO - VISÃO PERMANENTE DA
PÁTRIA.”
Para saudar a Bandeira Nacional, o
poeta Olavo Bilac compôs em 1906 o Hino à Bandeira, tendo o maestro Francisco
Braga feito a composição da música.
Postado
por Paulo César Conserva
